Lei 255-2023 º Fica instituído o auxílio moradia e alimentação ao médico bolsista, em atuação no Município de São Braz do Piauí , participante do Programa Médicos pelo Brasil, instituído pela Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019 e segundo as diretr Visualizar |
LEI 253-2023 Visualizar |
LEI 252-2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de São Braz do Piauí – PI e dá outras providências. Visualizar |
LEI 251-2023 Visualizar |
LEI 250-2023 Visualizar |
LEI 249-2023 Visualizar |
LEI 248-2023 Visualizar |
LEI 247-2023 Visualizar |
LEI 246-2023 Visualizar |
LEI 240-2022 Visualizar |
LEI 245-2022 Visualizar |
LEI 244-2022 Visualizar |
LEI 243-2022 Visualizar |
LEI 242-2022 Visualizar |
LEI 241-2022 Visualizar |
LEI No 239/ 2022 LEI AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS Visualizar |
LEI 238-2022 REAJUSTE DO MAGISTERIO Visualizar |
LEI 237-2022 Visualizar |
LEI 236-2022-LDO 2023 Visualizar |
LEI 227-2022 HINO DE SAO BRAZ DO PIAUI Visualizar |
LEI 226-2022 REGIME DE PREVIDENCIA Visualizar |
LEI 225-2022 ESTABELECE REGRAS DO REGIME PROPRIO Visualizar |
LEI 224-2022 AGENTES DE ENDEMIAS Visualizar |
LEI 223-2022 Visualizar |
LEI Nº 222/2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de São Braz do Piauí - PI, para o quadriênio 2022/2025. Visualizar |
LEI Nº 221/2021 Estima a Receita e fixa as Despesas da Administração Direta e Indireta do município de São Braz do Piauí - PI, para o Exercício Financeiro de 2022. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 219-2021 PROGRAMA PREVINE BRASIL Normatiza a execução, no Município de São Braz do Piauí, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n 2.713/2020, de 06 de outubro de 2022, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família – ESF e ESB/Multi Visualizar |
LEI Nº 218/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 217-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 216-2021 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e das outras Providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 215-2021 - LEI DE POLUIÇÃO SONORA Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 214-2021 - LEI DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 213-2021 - LEI DE PAISAGEM URBANA Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Braz do Piauí. Mais informações: Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Braz do Piauí.
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LEI MUNICIPAL 212-2021 - LEI DE QUEIMADAS Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de São Braz do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 211-2021 - POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a política de proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências. Visualizar |
LEI MUNICIPAL 210-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Mais informações: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Meio Ambiente e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL 209-2021 - OCUPACAO DO SOLO URBANO Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São Braz do Piauí. Mais informações: Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no
Município de São Braz do Piauí.
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LEI 208-2021 Visualizar |
LEI 207-2021 Visualizar |